SEJA BEM-VINDO!

8 out

Diante da evolução econômica e social que a humanidade atravessa, a advocacia consolida-se a cada dia como atividade essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O exercício da justiça, da cidadania e da liberdade com responsabilidade, ética e dignidade faz sua secular profissão indispensável à construção de uma sociedade justa, que faça prevalecer o Direito de cada um, sem distinção.

Além do amplo e sólido conhecimento prático, técnico-jurídico e humanístico, é essencial que o advogado seja hábil na conciliação e mediação de conflitos, visando solucionar os problemas de forma célere e pouco onerosa ao seu cliente.

Assim, em face da notória morosidade dos procedimentos judiciários e os elevados custos processuais, a advogada FERNANDA BARBOSA atua na aplicação de modernas ferramentas jurídicas, seja através da ADVOCACIA PREVENTIVA (conciliação ou assessoria jurídica) ou no CONTENCIOSO JUDICIAL (quando o conflito já se encontra instaurado).

DIFERENCIAL

Destacamos a importância das relações humanas focando no atendimento personalizado dos nossos clientes, assegurando um relacionamento confiável e transparente, pautado na ética e busca da excelência.

OBJETIVO

Nosso objetivo é lidar com a diversidade de forma individual, analisando e identificando as necessidades de cada um de nossos clientes.

ATENDIMENTO

Caso tenha dúvidas jurídicas, agende uma consulta com segurança e comodidade em dia e horário de sua conveniência.

Através do atendimento será possível obter um panorama da situação, conhecer suas reais necessidades e assim definir os instrumentos jurídicos mais adequados às circunstâncias apresentadas.

Prefeitura inicia nomeação de 338 aprovados no concurso da Secult

17 set

Redação CORREIO

Os aprovados no último concurso público para a rede municipal de ensino começaram a ser nomeados pela Prefeitura de Salvador. O decreto municipal com 338 nomeações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) foi publicado nesta quarta-feira (5).

Foram chamados para tomar posse 151 agentes de suporte na área de copa e cozinha (merendeiros), 130 professores e 57 coordenadores pedagógicos.

Os profissionais nomeados devem se apresentar à Seplag no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação do decreto, para assinar o termo de posse. É preciso apresentar os documentos originais requisitados na época da convocação.

O decreto está disponível na internet e pode ser consultado no endereço eletrônico http://www.seplag.salvador.ba.gov.br/concurso.

Professores
Entre os docentes convocados estão 65 professores de educação infantil; 13 de dança; oito de teatro; sete de artes plásticas; sete de língua espanhola; sete de geografia; cinco de língua portuguesa; cinco de música; quatro de ciências naturais; quatro de educação física; dois de história; dois de matemática e um de língua inglesa.

Concurso realizado em 2010
O concurso para a Secult foi realizado em outubro de 2010 e homologado em janeiro deste ano, com previsão de preencher 2.125 vagas nas unidades de educação municipal. Do total de vagas abertas, 1.624 destinam-se a professores, 300 aos agentes de suporte e 200 a coordenadores pedagógicos. As convocações começaram em março.

Ainda em setembro, a Prefeitura deverá divulgar aviso para agendamento do teste psicológico.

Fonte: Site do CORREIO

Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio

9 ago
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento dessas ações é o domicílio do consumidor. Contudo, nada impede que ele escolha ajuizar a ação no foro eleito em contrato de adesão. 

Essa foi a decisão da Segunda Seção do STJ, no julgamento de conflito negativo de competência. A mutuária de um financiamento bancário residente em Pompéia (SP) ajuizou ação revisional de contrato de adesão em Porto Alegre (RS), que é o foro eleito em contrato e o de domicílio do réu, o Banco Finasa S/A. 

O juízo de Porto Alegre recusou de ofício a competência para julgar a ação e remeteu o caso para o juízo de Pompéia. O juízo do município paulista, por sua vez, também rejeitou a competência, por entender que a própria autora renunciou ao foro privilegiado, de forma que a ação deveria tramitar em Porto Alegre. 

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, destacou que o artigo 112, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 11.280/06, estabelece que o juiz pode declarar de ofício a nulidade da cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. “No caso dos autos, contudo, a ação ajuizada é de autoria da consumidora, que preferiu distribuí-la no foro contratual, localizado em Porto Alegre”, ressaltou a ministra. 

Gallotti afirmou que o objetivo da norma é proteger o consumidor, de forma que ele pode renunciar ao privilégio legal, pois se presume que essa atitude levou em conta a avaliação de que não sofrerá prejuízo em sua defesa. 

Seguindo o voto da relatora, a Seção conheceu o conflito para declarar competente o juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Porto Alegre. A decisão foi unânime. 

08/08/2011 – 11h07
Fonte: Site STJ

Receber honorários por cartão de crédito não é infração ético-disciplinar

4 ago

Data: 26 de Agosto de 2010

Brasília, 17/08/2010 – O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que não corresponde infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio do cartão de débito ou crédito. A decisão foi tomada com base no voto do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, conselheiro Miguel Cançado, após pedir vista do processo que tratou da matéria em resposta a consulta formulada pela Seccional da OAB da Bahia. A orientação do Órgão Especial, cuja sessão foi conduzida pelo vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado, vale para toda a advocacia brasileira.
A controvérsia decorreu da previsão constante da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e do Código de Ética, de que o exercício da advocacia não pode ser mercantilizado. O relator da matéria, o conselheiro pelo Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Levenzon, defendeu que, em razão dessa previsão, estaria vedada essa forma de recebimento de honorários. Para o relator do voto divergente, no entanto, receber honorários por meio de cartão de crédito não é mercantilizar a profissão, apenas aceitar uma forma moderna de recebimento de honorários advocatícios, uma vez que o cheque no formato papel é algo praticamente em extinção.
A partir desse voto, será firmado pela OAB de que forma o advogado deve agir, estando vedado, por exemplo, fazer propaganda de seus serviços a partir do uso das bandeiras de cartões de crédito. “O profissional terá quer agir pautado nos limites admitidos pelo Provimento 94 – que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia – ainda que recebendo honorários por meio de cartão de crédito”, afirmou Miguel Cançado.
Fonte: Site da ABAT

Palestra gratuita sobre Marketing Digital e a Publicidade

4 ago

Palestra de Marketing Digital e a Publicidade na Maurício de Nassau

O MBA em Gestão de Marketing Estratégico e Publicidade da Faculdade Maurício de Nassau – unidade Salvador, em parceria com a agência Idéia 3, apresenta a palestra: Marketing Digital e a Publicidade, que será realizada no dia 31 de agosto, no auditório da instituição, totalmente gratuita.

O objetivo do evento é informar sobre esse tema bastante atual na área do marketing digital, assim como da publicidade, para alunos da pós-graduação, profissionais da área de comunicação e público de maneira geral, que tenha interesse pelo assunto.

Durante a apresentação, os participantes irão concorrer a brindes oferecidos pela faculdade e poderão ter acesso a mais informações sobre os cursos de pós-graduação oferecidos.

 Para falar do tema, a publicitária, especialista em Marketing Digital pela WBI e MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas, Mel Oliveira, além de Cross Media pela King International College (Vancouver – Canadá).

 O MBA em Gestão de Marketing Estratégico e Publicidade da Faculdade Maurício de Nassau – unidade Salvador, tem coordenação Pedagógica de Laura Lavigne e coordenação geral da professora Bárbara Miranda, com previsão de início no mês de setembro e aulas quinzenais, aos sábado e domingos.

Sobre o evento:

Tema: Palestra Marketing Digital e a Publicidade. Local: Auditório da Faculdade Maurício de Nassau – Patamares.

Dia: 31/08/2001 (quarta-feira)

Hora: 19horas

Contato para inscrições GRATUITAS: E-mail: barbara.miranda@mauriciodenassau.edu.br (enviar nome, e-mail, telefone e profissão). Tel.: (71) 3505-4580

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Palestra grátis

3 ago

O Conflito entre a Natureza Individual e a Função Social da Propriedade

A Doutora Raquel Valési, em sua exposição, dará enfoque aos seguintes tópicos:

– Introito

– O papel do Direito à propriedade

– A inserção da função social da propriedade

Assista a palestra cadastrando-se GRATUITAMENTE e tenha acesso a todo material complemenar dos cursos gratuitos, além de Fórum e certificado!

Clique aqui e seja direcionado para a página de inscrição no site R2.

Dia: 04 de agosto

Horário: 10 h (Grátis ao vivo pela internet)

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O bicho

2 ago

 Fonte: Internet

Vi ontem um bicho

Na imundice do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa;
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Manuel Bandeira

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