Público-alvo são os jovens, principalmente os da periferia.Secretaria Especial dos Direitos Humanos também preparou cartilha para policiais militares.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão do governo federal, preparou um folheto intitulado “A Polícia me parou. E agora?” com o intuito de informar a população sobre como se comportar durante uma abordagem policial. O público-alvo são os jovens, principalmente os que vivem na periferia.
Com tiragem de 1 milhão de exemplares, o folheto já começou a ser distribuído a ouvidorias de polícia de 14 estados – Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Bahia.
A secretaria espera que a distribuição seja concluída até o início de abril.
“A nossa proposta é que cada ouvidoria tenha a sua forma de atuação com a população, privilegiando contatos com escolas públicas, reuniões com a comunidade”, disse ao G1 Isabel Figueiredo, diretora nacional do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário.
O que fazer
O folheto traz orientações sobre o que fazer quando for abordado pela polícia. “Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco” e “Não discuta com o policial nem toque nele” são algumas das instruções.
“A abordagem é um procedimento de rotina da polícia, que não pode ser usado como um mecanismo de perseguição. A polícia tem o direito de revistar, e a idéia é fazer com que esse momento não gere confronto. O objetivo é informar a população, deixar claro os direitos e como proceder, o que diminui a chance de confronto”, afirmou Isabel Figueiredo.
“Queremos deixar bem claro que de forma alguma o folheto é um material contra a polícia. Muitas vezes decorrem grandes conflitos durante a abordagem, seja do policial que chega abusando, e até mesmo de pessoas que não sabem lidar com a abordagem”, comentou a diretora.
O folheto também informa os direitos das pessoas durante a abordagem policial. “Se for abordado, você tem direito de ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você”, “de ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante”, “de não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem”, informa o folheto.
Cartilha para policiais militares
A diretora nacional do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, Isabel Figueiredo, informou ao G1 que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos também preparou uma cartilha voltada para policiais militares.
“É uma cartilha para lembrar que a polícia é fundamental para a defesa de direitos humanos, evitar abusos, esclarecer como lidar em determinadas situações”, resumiu Isabel. “O intuito desse material é relembrar padrões básicos de respeito aos direitos”.
A cartilha tem tiragem de 300 mil exemplares e já começou a ser distribuída às ouvidorias, informou Isabel Figueiredo.
Publicado em: 24/03/2008
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL361239-5598,00.html
Deixe o seu comentário!
fernandabarbosa.wordpress.com 
Em Goiás essas abordagens com revista, mão pra cima, abre as pernas, etc quase sempre ocorrem com condutores de motos. Condutores de carros passam e não são revistados. Uma humilhação. Pode até se identificar que a polícia prefere fazer a revista dizendo que está cumprindo ordem superior. E fica evidente a discriminação social, racial quando o abordado em motos é negro, pobre ou não está em um carro de luxo. Um vergonha porque não é isso que se espera da polícia. Uma pessoa que pode se identificar, abordado a luz do dia em ruas movimentadas e só porque não está em um veículo do ano ou porque não é branco?