Tag Archives: Direito

SEJA BEM-VINDO!

8 out

Diante da evolução econômica e social que a humanidade atravessa, a advocacia consolida-se a cada dia como atividade essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O exercício da justiça, da cidadania e da liberdade com responsabilidade, ética e dignidade faz sua secular profissão indispensável à construção de uma sociedade justa, que faça prevalecer o Direito de cada um, sem distinção.

Além do amplo e sólido conhecimento prático, técnico-jurídico e humanístico, é essencial que o advogado seja hábil na conciliação e mediação de conflitos, visando solucionar os problemas de forma célere e pouco onerosa ao seu cliente.

Assim, em face da notória morosidade dos procedimentos judiciários e os elevados custos processuais, a advogada FERNANDA BARBOSA atua na aplicação de modernas ferramentas jurídicas, seja através da ADVOCACIA PREVENTIVA (conciliação ou assessoria jurídica) ou no CONTENCIOSO JUDICIAL (quando o conflito já se encontra instaurado).

DIFERENCIAL

Destacamos a importância das relações humanas focando no atendimento personalizado dos nossos clientes, assegurando um relacionamento confiável e transparente, pautado na ética e busca da excelência.

OBJETIVO

Nosso objetivo é lidar com a diversidade de forma individual, analisando e identificando as necessidades de cada um de nossos clientes.

ATENDIMENTO

Caso tenha dúvidas jurídicas, agende uma consulta com segurança e comodidade em dia e horário de sua conveniência.

Através do atendimento será possível obter um panorama da situação, conhecer suas reais necessidades e assim definir os instrumentos jurídicos mais adequados às circunstâncias apresentadas.

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Palestra grátis

3 ago

O Conflito entre a Natureza Individual e a Função Social da Propriedade

A Doutora Raquel Valési, em sua exposição, dará enfoque aos seguintes tópicos:

– Introito

– O papel do Direito à propriedade

– A inserção da função social da propriedade

Assista a palestra cadastrando-se GRATUITAMENTE e tenha acesso a todo material complemenar dos cursos gratuitos, além de Fórum e certificado!

Clique aqui e seja direcionado para a página de inscrição no site R2.

Dia: 04 de agosto

Horário: 10 h (Grátis ao vivo pela internet)

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Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público

6 jul

As férias de julho chegaram e o público do STJunior tem novidades no site infantojuvenil: uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor. A diversão é garantida! O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAOP) do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), que o ofereceu para ser disponibilizado no STJunior.

A cartilha e o jogo estão disponíveis no STJunior, na área “Fique Ligado!”, no canto inferior esquerdo do site. No “Fique Ligado!”, os internautas também acessam outras informações interessantes para a galera antenada com Toguinha e sua turma.

Segundo a promotora de Justiça Liliane Fonseca, que coordena o CAOP, “a cartilha traz dados importantes sobre consumo consciente, como troca de produtos, de roupas. Ensina também à criança e ao adolescente como buscarem seus direitos nos órgãos de defesa do consumidor”.

União de esforços

A disponibilização da cartilha e do jogo sobre Direito do Consumidor é a primeira parceria do STJunior com um órgão público. Após o contato do MP/PE e a qualidade do material cedido pela promotoria, o STJunior já busca parcerias com outras instituições para oferecer novos conteúdos para a formação e conscientização do público infantojuvenil. Para contactar o STJunior, é muito fácil: basta registrar seus dados e sua mensagem na área “Conexão STJunior”, no menu principal do site infantojuvenil (http://www.stjunior.stj.jus.br/).

A produção da cartilha e do jogo sobre Direito do Consumidor integra uma série de ações educativas do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) com o objetivo de colaborar para a educação dos futuros consumidores.

“O consumo faz parte da vida moderna e está presente no dia a dia de todos os cidadãos, inclusive crianças e adolescentes, justamente o público mais influenciado pela publicidade. Por isso, discutir o tema desde cedo é essencial para a formação de adultos conscientes e informados sobre seus direitos e deveres na hora de comprar. Assim, a instituição acredita que está contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente sobre o papel do consumo e seus efeitos na economia, no meio ambiente e na cidadania”, destaca a equipe do MP/PE. A Turma do STJunior e o público conectado que navega pelo site agradecem ao MP/PE!

Fonte: Site do STJ

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Direito: Aulas gratuitas

6 maio
Fonte da imagem: Internet (adaptada)
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Oportunidade de trabalho: IPAC realiza seleção para diversos cargos

12 abr
 
 

 

 

 

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA – IPAC torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA sob o EDITAL Nº 001/2011 .

 

 CARGOS:

Cargos Técnico de (Nível Médio ):

– Auxiliar de Atividades Administrativas

– Auxiliar de Atividades Operacionais

– Assistente de Atividades Operacionais

 

Remuneração:

551,25 + 319,89 = 871,14 (a depender do cargo)

551,25 + 420,82 = 972,07  (a depender do cargo)

Cargos Analista Técnico (Nível Superior): Jornalismo / Comunicação, Direito, Museologia e Arquitetura

Remuneração (Vencimento Básico +  CET) – 861,09 + 937,81 = 1.798,90

 

 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (ano), contados da data da homologação do seu resultado final. 

O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas:

 

 Etapa I – Análise de currículo, classificatória e eliminatória;

Etapa II – Entrevista, classificatória e eliminatória.

 O referido Processo Seletivo Simplificado visa à contratação por prazo determinado de até 02 (dois) anos sem possibilidade de renovação.

As inscrições serão realizadas no período de 11 a 15 de abril de 2011 das 09:00 às 12 e de 14 às 17 horas, sito à rua 28 de setembro, 15 – Centro Histórico.

 

Para maiores informações, acesse o site: http://www.ipac.ba.gov.br/

 

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Hora do intervalo: O justo e o correto

9 dez

O JUSTO E O CORRETO

Coincidentemente, dois juí­zes encontram-se no estacionamento de um motel e, constrangidos, reparam que cada um estava com a mulher do outro.

Após alguns instantes silentes e de ‘saia justa’, mas mantendo a compostura própria de magistrados, em tom solene e respeitoso um diz ao outro:

— Nobre colega, inobstante este fortuito imprevisí­vel, sugiro que desconsideremos o ocorrido, crendo eu que o CORRETO seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência no seu.

Ao que o outro respondeu:

— Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o CORRETO. No entanto, não seria JUSTO, levando-se em conta que vocês estão saindo e nós estamos entrando.

 

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Saiba mais sobre repercussão geral

27 nov

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Saiba mais sobre repercussão geral em entrevista no canal do STF no YouTube

Repercussão geral é um instrumento que contribui para diminuir o total de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ferramenta, que tem o propósito de auxiliar a Suprema Corte a selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica, é o assunto em destaque no canal oficial do STF no YouTube nesta sexta-feira (26).

No quadro ‘’Sabia Mais’’, Luciano Fuck, chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, é o entrevistado da semana. Ele fala sobre como a repercussão geral foi inserida na Constituição Federal e a importância desse instrumento para o Supremo.

Luciano Fuck tira dúvidas sobre os objetivos do Plenário Virtual do STF, ferramenta utilizada pelos ministros para analisar a repercussão geral, e sobre os temas lá julgados. Ele explica se é possível recorrer de uma decisão tomada em recurso extraordinário que tenha tido repercussão geral reconhecida.

O entrevistado também revela qual o impacto da repercussão geral desde que passou a ser adotada na prática, a partir de 2007, até o momento. Além disso, responde quais são as boas práticas e as dificuldades relacionadas à aplicação da repercussão geral.

O vídeo já está disponível.  Confira!

AP/LC

Fonte: STF