Tag Archives: Direito

SEJA BEM-VINDO!

8 out

Diante da evolução econômica e social que a humanidade atravessa, a advocacia consolida-se a cada dia como atividade essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O exercício da justiça, da cidadania e da liberdade com responsabilidade, ética e dignidade faz sua secular profissão indispensável à construção de uma sociedade justa, que faça prevalecer o Direito de cada um, sem distinção.

Além do amplo e sólido conhecimento prático, técnico-jurídico e humanístico, é essencial que o advogado seja hábil na conciliação e mediação de conflitos, visando solucionar os problemas de forma célere e pouco onerosa ao seu cliente.

Assim, em face da notória morosidade dos procedimentos judiciários e os elevados custos processuais, a advogada FERNANDA BARBOSA atua na aplicação de modernas ferramentas jurídicas, seja através da ADVOCACIA PREVENTIVA (conciliação ou assessoria jurídica) ou no CONTENCIOSO JUDICIAL (quando o conflito já se encontra instaurado).

DIFERENCIAL

Destacamos a importância das relações humanas focando no atendimento personalizado dos nossos clientes, assegurando um relacionamento confiável e transparente, pautado na ética e busca da excelência.

OBJETIVO

Nosso objetivo é lidar com a diversidade de forma individual, analisando e identificando as necessidades de cada um de nossos clientes.

ATENDIMENTO

Caso tenha dúvidas jurídicas, agende uma consulta com segurança e comodidade em dia e horário de sua conveniência.

Através do atendimento será possível obter um panorama da situação, conhecer suas reais necessidades e assim definir os instrumentos jurídicos mais adequados às circunstâncias apresentadas.

Palestra grátis

3 ago

O Conflito entre a Natureza Individual e a Função Social da Propriedade

A Doutora Raquel Valési, em sua exposição, dará enfoque aos seguintes tópicos:

– Introito

– O papel do Direito à propriedade

– A inserção da função social da propriedade

Assista a palestra cadastrando-se GRATUITAMENTE e tenha acesso a todo material complemenar dos cursos gratuitos, além de Fórum e certificado!

Clique aqui e seja direcionado para a página de inscrição no site R2.

Dia: 04 de agosto

Horário: 10 h (Grátis ao vivo pela internet)

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Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público

6 jul

As férias de julho chegaram e o público do STJunior tem novidades no site infantojuvenil: uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor. A diversão é garantida! O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAOP) do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), que o ofereceu para ser disponibilizado no STJunior.

A cartilha e o jogo estão disponíveis no STJunior, na área “Fique Ligado!”, no canto inferior esquerdo do site. No “Fique Ligado!”, os internautas também acessam outras informações interessantes para a galera antenada com Toguinha e sua turma.

Segundo a promotora de Justiça Liliane Fonseca, que coordena o CAOP, “a cartilha traz dados importantes sobre consumo consciente, como troca de produtos, de roupas. Ensina também à criança e ao adolescente como buscarem seus direitos nos órgãos de defesa do consumidor”.

União de esforços

A disponibilização da cartilha e do jogo sobre Direito do Consumidor é a primeira parceria do STJunior com um órgão público. Após o contato do MP/PE e a qualidade do material cedido pela promotoria, o STJunior já busca parcerias com outras instituições para oferecer novos conteúdos para a formação e conscientização do público infantojuvenil. Para contactar o STJunior, é muito fácil: basta registrar seus dados e sua mensagem na área “Conexão STJunior”, no menu principal do site infantojuvenil (http://www.stjunior.stj.jus.br/).

A produção da cartilha e do jogo sobre Direito do Consumidor integra uma série de ações educativas do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) com o objetivo de colaborar para a educação dos futuros consumidores.

“O consumo faz parte da vida moderna e está presente no dia a dia de todos os cidadãos, inclusive crianças e adolescentes, justamente o público mais influenciado pela publicidade. Por isso, discutir o tema desde cedo é essencial para a formação de adultos conscientes e informados sobre seus direitos e deveres na hora de comprar. Assim, a instituição acredita que está contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente sobre o papel do consumo e seus efeitos na economia, no meio ambiente e na cidadania”, destaca a equipe do MP/PE. A Turma do STJunior e o público conectado que navega pelo site agradecem ao MP/PE!

Fonte: Site do STJ

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Direito: Aulas gratuitas

6 maio
Fonte da imagem: Internet (adaptada)
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Oportunidade de trabalho: IPAC realiza seleção para diversos cargos

12 abr
 
 

 

 

 

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA – IPAC torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA sob o EDITAL Nº 001/2011 .

 

 CARGOS:

Cargos Técnico de (Nível Médio ):

– Auxiliar de Atividades Administrativas

– Auxiliar de Atividades Operacionais

– Assistente de Atividades Operacionais

 

Remuneração:

551,25 + 319,89 = 871,14 (a depender do cargo)

551,25 + 420,82 = 972,07  (a depender do cargo)

Cargos Analista Técnico (Nível Superior): Jornalismo / Comunicação, Direito, Museologia e Arquitetura

Remuneração (Vencimento Básico +  CET) – 861,09 + 937,81 = 1.798,90

 

 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (ano), contados da data da homologação do seu resultado final. 

O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas:

 

 Etapa I – Análise de currículo, classificatória e eliminatória;

Etapa II – Entrevista, classificatória e eliminatória.

 O referido Processo Seletivo Simplificado visa à contratação por prazo determinado de até 02 (dois) anos sem possibilidade de renovação.

As inscrições serão realizadas no período de 11 a 15 de abril de 2011 das 09:00 às 12 e de 14 às 17 horas, sito à rua 28 de setembro, 15 – Centro Histórico.

 

Para maiores informações, acesse o site: http://www.ipac.ba.gov.br/

 

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Hora do intervalo: O justo e o correto

9 dez

O JUSTO E O CORRETO

Coincidentemente, dois juí­zes encontram-se no estacionamento de um motel e, constrangidos, reparam que cada um estava com a mulher do outro.

Após alguns instantes silentes e de ‘saia justa’, mas mantendo a compostura própria de magistrados, em tom solene e respeitoso um diz ao outro:

— Nobre colega, inobstante este fortuito imprevisí­vel, sugiro que desconsideremos o ocorrido, crendo eu que o CORRETO seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência no seu.

Ao que o outro respondeu:

— Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o CORRETO. No entanto, não seria JUSTO, levando-se em conta que vocês estão saindo e nós estamos entrando.

 

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Saiba mais sobre repercussão geral

27 nov

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Saiba mais sobre repercussão geral em entrevista no canal do STF no YouTube

Repercussão geral é um instrumento que contribui para diminuir o total de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ferramenta, que tem o propósito de auxiliar a Suprema Corte a selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica, é o assunto em destaque no canal oficial do STF no YouTube nesta sexta-feira (26).

No quadro ‘’Sabia Mais’’, Luciano Fuck, chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, é o entrevistado da semana. Ele fala sobre como a repercussão geral foi inserida na Constituição Federal e a importância desse instrumento para o Supremo.

Luciano Fuck tira dúvidas sobre os objetivos do Plenário Virtual do STF, ferramenta utilizada pelos ministros para analisar a repercussão geral, e sobre os temas lá julgados. Ele explica se é possível recorrer de uma decisão tomada em recurso extraordinário que tenha tido repercussão geral reconhecida.

O entrevistado também revela qual o impacto da repercussão geral desde que passou a ser adotada na prática, a partir de 2007, até o momento. Além disso, responde quais são as boas práticas e as dificuldades relacionadas à aplicação da repercussão geral.

O vídeo já está disponível.  Confira!

AP/LC

Fonte: STF

Canal do STF no YouTube

27 nov

Conheça o canal oficial do STF no Youtube. Veja o vídeo!



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STF lança Guia do Advogado

7 nov

Guia do advogado_STF em pdf

Guia do Advogado em Flash (animado)

Contato

3 out

Caso tenha dúvidas jurídicas, agende uma consulta com segurança e comodidade em dia e horário de sua conveniência.

Nosso objetivo é lidar com a diversidade de forma individual, analisando e identificando as necessidades de cada um de nossos clientes. 

Através do atendimento será possível obter um panorama da situação, conhecer suas reais necessidades e assim definir os instrumentos jurídicos mais adequados às circunstâncias apresentadas.

Caso tenha interesse em convidar Dra. Fernanda Barbosa para ministrar palestras ou cursos, deixe uma mensagem na caixa de comentários ou envie um e-mail.

Contato

Drª Fernanda Barbosa – Advogada

Fones: (71) 3014-222/ 9144-4314 (TIM) / 8653-3212 (OI) 

E-mail: advfbarbosa@gmail.com

Endereço: Rua Professor Plínio Garcez de Sena, Setor B, Lote 2B, salas 01 e 02, térreo, Mussurunga I, Salvador – BA, CEP- 41490-340 (Paralela – 300 m da Estação Mussurunga – Em frente à Subestação da COELBA).

Caso deseje, preencha o formulário a seguir que entraremos em contato: